Câmaras municipais do Pará serão modernizadas

O Interlegis, programa de interação legislativa, órgão do Senado Federal, estará percorrendo municípios de todo país com o objetivo de melhorar o funcionamento, racionalizar custos e aumentar a transparência das Casas Legislativas brasileiras. Além de realizar um diagnóstico da atual situação das Câmaras Municipais, a equipe técnica do programa oferece diversos serviços posteriores, como o Sistema de Apoio a Atividade Legislativa, uma ferramenta eletrônica que possibilita a tramitação eletrônica de matérias legislativas, modernizando toda a produção parlamentar e facilitando a possibilidade de disponibilização para o público em geral. Na área de tecnologia, o Interlegis oferece implantação de infraestrutura de informática – computadores, rede interna e conexão com a Internet – implantação de sistemas informatizados com os treinamentos dos usuários e organização das áreas legislativa e administrativa. São ainda implantadas bases de dados da legislação municipal, treinamento para disponibilização na Internet e organização de portais de informação e organização de arquivos e bibliotecas digitais. No Pará, as Câmaras Municipais de Parauapebas, São Félix do Xingu e Redenção já estarão recebendo visitas técnicas para a modernização de suas casas legislativas. O Programa Interlegis é fruto de parceria do Senado Federal com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) .

As informações são do blog do Zé Dudu

Pará no mapa da exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias

Mapeamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgado nesta sexta-feira (18) aponta 1.776 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais do Brasil. Dos 1.776 pontos vulneráveis apontados no relatório da PRF, 398 ficam na região Centro-Oeste do país, 371 no Nordeste, 333 no Norte, 358 no Sudoeste e 316 no Sul. Os cinco estados que mais apresentam pontos vulneráveis são: Minas Gerais, com 252 pontos; Pará, com 208; Goiás, com 168; Santa Catarina, com 113; e Mato Grosso, com 112 locais considerados vulneráveis à exploração sexual. Seis rodovias do país – BRs 230, 116, 101, 364, 153 e 163 – apresentam 45,38% dos pontos identificados pelo relatório. O documento também apontou que a maioria (65,8%) dos locais vulneráveis à exploração sexual de menores fica em áreas urbanas, enquanto 34,2% ficam em áreas rurais.

As informações são do G1

Vaias e falta de foco

Prof. Luiz Araújo

Do blog do Professor Luiz Araújo

Nesta semana se realizou a XV Marcha Nacional dos Prefeitos. É um evento que reúne milhares de prefeitos para pressionar o Executivo federal e o Parlamento por suas reivindicações.
Normalmente este movimento consegue arrancar algumas migalhas do governo, mas dois fatos chamaram a atenção na edição deste ano.
O primeiro foi o fato de que parte dos prefeitos presentes ter vaiado a Presidenta da República. Não que isso seja algo extraordinário, pois quem governa deve estar sempre preparado para reações críticas a sua política ou seu discurso. Mas tratando-se de prefeitos, que sempre praticam uma postura de subserviência (política do “pires na mão”) é algo inesperado. Aliás, acho que muitos governantes avaliam primeiro se serão bem recebidos antes de aceitar convites para participar de eventos massivos como este.
O contexto da vaia (há controvérsia se foi parcial ou total) foi a negativa de Dilma em atender aos reclamos dos prefeitos por uma divisão mais igualitária dos royalties do petróleo, polêmica que se arrasta há meses num cabo de guerra federativo que envolve estados produtores, municípios atualmente contemplados pela partilha e a maioria dos municípios excluídos de qualquer participação.

Leia mais

Afetados por enchente no Oeste do Pará já ultrapassa 115 mil

Foto: TV liberal

O número de pessoas afetadas diretamente pela enchente no oeste do estado do Pará aumentou e já ultrapassa 115 mil pessoas encontradas em situação de emergência segundo a defesa civil do estado. Os municípios de Monte Alegre e Prainha podem receber ainda esta semana o parecer favorável do Governo Federal quanto a situação de emergência decretada por esses municípios. Em relação ao reconhecimento da situação de emergência em Santarém, a DCE informou que o processo continua em análise em Brasília.

Informações G1

Professores contemplados com o Cred Livro

Está disponível no site da Secretaria de Estado de Educação (www.seduc.pa.gov.br) a consulta sobre o programa Cred Livro para 2.090 professores e profissionais do quadro efetivo da Rede Estadual de Ensino, incluindo os municipalizados, que participarão do Salão do Livro de Santarém, de 25 de maio a 3 de junho. Para o evento, foram contemplados servidores de 19 municípios das regiões oeste e sudoeste do Pará.

SANTARÉM: MP ajuíza ação civil por improbidade administrativa contra Erasmo Maia

Ministério Público de Santarém, por meio do promotor de justiça Nadilson Portilho Gomes, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa com reparação de danos, contra José Erasmo Maia Costa, por fatos ocorridos em 1998, quando o vereador era ordenador de despesas da secretaria municipal de Governo de Santarém. O MP pede em medida liminar, o seqüestro dos bens do réu no valor provisório de R$109.790,00. O MP pede ao fim da ação, a condenação do réu com base na Lei da Improbidade Administrativa. Os fatos que motivaram a ação são oriundos de relatório do Tribunal de Contas do município de agosto de 2001, que não aprovou as contas do período de 1° de abril a 31 de outubro de 1998, quando Erasmo era responsável pelas contas da secretaria municipal de Governo, considerando irregulares os processos licitatórios para confecção de material gráfico, por participação de empresas do mesmo grupo.

Leia mais

Redução da dengue no Pará

O Pará apresentou queda de 48% no número de casos confirmados da doença. São 6.042 casos nos quatro primeiros meses do ano, contra 11.620 no mesmo período de 2011.O Estado mantém uma redução de 26,39% nos casos notificados de dengue, em relação ao mesmo período do ano passado. Os municípios com maior número de notificações continuam sendo Belém (2.730), Parauapebas (2.117), Marabá (1.135), Altamira (798), Ananindeua (776), Santarém (732) e Marituba (495). Em relação aos confirmados, os municípios com mais casos são Parauapebas (1.184), Belém (705), Altamira (466), Santarém (270), Ananindeua (264), Marabá (225) e Marituba (222).

Informações: Agência Pará

Vereadora denuncia falta de máquinas para hemodiálise em Santarém

Marcela Tolentino

A vereadora Marcela Tolentino (PDT) disse hoje (16) na tribuna da Câmara municipal de Santarém que existem 11 pacientes internados no Hospital Municipal  no setor de hemodiálise e que não tem máquinas suficientes para disponibilizar o tratamento a essas pessoas portadoras de problemas renais crônicos.

Marcela ressalta que o governo estadual tem a maior responsabilidade nessa questão, “que é tratamento de alta complexidade, reconheço que aumentou o número de máquinas em funcionamento no Hospital Regional, mas ainda não é suficiente”. Garante.

A parlamentar assegura que a Câmara de Santarém vai solicitar ajuda da Assembleia Legislativa, “dos deputados que nos representam, para que ajudem a resolver este problema sério que se instalou em Santarém”. Descreve.

Marcela Tolentino esclarece ainda que R$ 70 mil, que o governo do estado disponibilizava para o setor de hemodiálise, deixa de vir para o município há um ano. “Vamos correr atrás de recurso financeiro, sem isso não vamos poder resolver esse problema”. Defende.

Com informações da Câmara Municipal de Santarém

Santarém: MP recomenda à Seduc que chame aprovados em concurso público

O Ministério Público de Santarém, por meio do promotor de justiça Nadilson Portilho Gomes, recomendou ao secretário de Estado de Educação, Cláudio Cavalcanti Ribeiro, que sejam chamados para assumir suas funções na 5ª Unidade Regional de Ensino (5ª URE), até junho de 2012, os aprovados em concurso público realizado em 2007. De acordo com a Associação dos Concursados do Estado do Pará (ASCOM), cuja reclamação deu origem à recomendação do MP, várias escolas trabalham de forma improvisada, sem o serviço de pedagogo. A recomendação considerou a existência de inúmeros aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Educação, realizado em novembro de 2007, que está com prazo de validade prestes a expirar. O MP considerou que o edital reconheceu a necessidade dos profissionais e foi realizado de acordo com a previsão orçamentária. A promotoria ressalta que o secretário de Estado de Educação, Cláudio Cavalcanti, afirmou por meio de oficio, que chamará os concursados no prazo de validade do concurso, dependendo da disponibilidade de orçamento, não comprovando tal empecilho.

MP/PA

Cheia do rio amazonas bate recorde

recorde da cheia batido

O engenheiro Valderino Pereira da Silva realizou a medição da cota do rio Negro na manhã desta quarta-feira (16) e constatou o aumento de três centímetros no nível do rio. Hoje, o rio chegou a 29,78 metros batendo a cheia recorde de 2009 que foi de 29,77 m. Valderino da Silva realiza o trabalho de medição do nível do rio negro há 23 anos.

Fonte: A Crítica

Farmácia Popular terá remédio de graça para asma

O Ministério da Saúde incluirá, a partir de 4 de junho, no programa Saúde Não Tem Preço, medicamentos para asma de forma totalmente gratuita à população. Além de já ter acesso a 11 medicamentos para hipertensão e diabetes nas 554 farmácias populares da rede própria (administradas e montadas pelo governo) e 20.374 da rede privada, a população poderá retirar mais três medicamentos para asma, em dez apresentações. São eles: brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol.
A ação faz parte do programa Brasil Carinhoso, lançado no último dia 14 pela presidenta Dilma Rousseff. O objetivo do programa é tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade. Para atingir essa meta, o governo vai ampliar o Bolsa Família, aumentar o número de creches no país e a distribuição de medicamentos para criança.

SESPA

Abertas as inscrições para o Bolsa Mestrado e Doutorado

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que estão abertas as inscrições para o projeto de concessão de bolsa mestrado e doutorado do Programa Especial de Formação Continuada aos integrantes do magistério da instituição.

O programa visa conceder bolsas de estudo para integrantes do quadro efetivo do magistério que estejam cursando mestrado ou doutorado, em curso com sede no Brasil reconhecido pela CAPES/MEC, estimulando a capacitação permanente destes profissionais vinculado a politica de valorização do servidor da educação no Estado do Pará.

Os interessados podem obter mais informações AQUI

Fonte: Seduc

Enchente: Prefeitura instala novas pontes e bombas

Diante da enchente acima do normal, a Prefeitura de Santarém intensifica os trabalhos para amenizar os transtornos causados pelas águas. Na Avenida Tapajós, oito bombas já foram instaladas (duas primeiras em cima do cais,  em seguida, no local, foi colocada mais uma bomba e outras duas foram instaladas ao lado do Mercado Municipal e uma ao lado da Praça do Mascotinho)  para auxiliar a drenagem de água na via e foram construídas ainda aproximadamente 218 metros de pontes e passarelas de madeira. O Secretário Municipal de Infraestrutura, Inácio Corrêa, destaca que as bombas são eficientes, mas o principal objetivo dos equipamentos é amenizar a situação. “Com as bombas e fechamento de algumas galerias, conseguimos reduzir consideravelmente a quantidade de água na Avenida Tapajós, porém, a enchente está em um nível que não é possível secar totalmente a via, mas vamos continuar trabalhando”, declarou Inácio Corrêa.

Bomba

Pontes

Lula tem multa reduzida

A maior multa eleitoral aplicada ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de R$ 900 mil, foi recalculada ontem (15) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por 4 votos a 3, os ministros acataram recurso para reduzir o valor a ser pago pela distribuição de 1 milhão de cartilhas sobre o primeiro mandato de Lula, considerada uma forma de propaganda antecipada para a reeleição do presidente. A multa foi reduzida para R$ 20 mil.Para o PSDB, autor da ação por crime eleitoral, a cartilha continha “louvores do governo federal, sem objetivo de orientação educacional, informação ou comunicação social”

Informações Agência Brasil

Aumento de mortes no trânsito preocupa deputado santareno

Dep. Nélio Aguiar

 O deputado Nélio Aguiar (PMN) deu entrada nesta terça-feira (15) a uma moção na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) com o objetivo de solicitar ao governador Simão Jatene, a realização de um convênio entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Polícia Militar (PM), para garantir a fiscalização do trânsito no Município de Santarém, no Oeste do Pará. “A Polícia Militar em Santarém já tem um convênio firmado com a Prefeitura Municipal para as fiscalizações de trânsito, faltando apenas o convênio com o Detran, o qual é de interesse tanto do 3º BPM quanto da agência do Detran em Santarém”, pontuou.

O parlamentar alertou que depois que expirou o convênio com o Detran o número de acidentes automobilísticos aumentou em Santarém. “No mês de abril o número de mortes decorrente de acidentes de transito aumentou em 500%, o que vem causando medo e insegurança para a toda população. Temos recebido denuncia de pessoas dirigindo carros e motocicletas sem serem habilitados ”, alertou

Subscribe to RSS Feed Siga-Nos